O processo para abrir o seu MEI sendo designer é mais simples do que se pensa, com a internet e os diversos sites que auxiliam nesse processo, tornou-se ainda mais simples ter a sua própria empresa de uma maneira fácil e rápida.
Milhares de pessoas possuem o grande sonho de ter a sua própria empresa e até mesmo de prestar seus serviços como autônomo, mas não sabem por onde começar e o que fazer para realizar esse objetivo.
É normal que um designer que faça etiquetas para indústria alimentícia também queira uma renda extra, seja trabalhando como freelancer ou até mesmo prestando um serviço para uma pessoa ou outra empresa.
Entretanto, com o passar do tempo, tornou-se difícil fazer isso sem ter um CNPJ para assinar um contrato ou fechar uma parceria que possibilita uma renda extra ou até mesmo a oportunidade de trabalhar como autônomo.
Infelizmente, muitas pessoas ainda acham que ter um CNPJ ou abrir a sua empresa é um processo muito caro, demorado e burocrático, muitos pensam que apenas grandes marcas conseguem isso, mas é um grande engano.
É justamente para isso que surgiu o MEI, uma maneira inovadora de permitir que qualquer pessoa tenha a sua própria empresa sem que seja necessário abrir um negócio, literalmente, e ainda assim responder como um negócio dentro da sociedade.
Assim como uma fábrica de placas de sinalização, um designer também pode fazer com que o seu nome seja respondido como empresa para garantir os direitos e deveres de sua profissão, além de fechar vários contratos e trabalhos de sucesso.
Por isso, hoje você irá entender mais sobre o MEI, desde os passos essenciais para abri-lo, até mesmo os seus benefícios e taxas que precisam ser pagas. Tudo para que você saiba tudo o que fazer nessa nova jornada!
Conheça o MEI e saiba como ele funciona
O MEI é uma sigla para o termo Micro Empreendedor Individual, ou seja, ele serve para registrar equinos empreendedores que estão começando o seu negócio ou prestando serviços para uma marca.
A partir do registro e criação do seu MEI, você consegue responder como uma empresa, pois se cria uma razão social e um CNPJ (Comprovante Nacional de Pessoa Jurídica), isso significa que você já possui a sua própria empresa.
O MEI pode ser usado por qualquer pessoa, desde uma que está abrindo uma loja de balões infláveis para propaganda até mesmo por um designer que precisa de um CNPJ para emitir as notas fiscais de suas vendas.
No caso dos designers, o MEI serve justamente para que você possua uma licença judicial para prestar os seus serviços de maneira legal e correta, trazendo segurança para você e para os seus clientes.
O MEI é utilizado por pessoas ou pequenas empresas que possuam um lucro de, no máximo, R$81 mil por ano, caso o faturamento anual passe desse valor, será preciso se registrar como uma empresa maior oficial perante a lei.
O MEI funciona da seguinte maneira, com ele, você consegue registrar seus serviços ou produtos de maneira oficial, perante a lei e, com isso, fornecê-los a clientes com base em um contrato que oficializa as responsabilidades de ambas as partes.
Por exemplo, um designer que produz uma bolsa térmica fitness para uma empresa, ao possuir um MEI, consegue produzir um contrato de empresa para empresa com termos e cláusulas para assegurar os direitos e deveres de ambas as partes.
Isso traz segurança e tranquilidade para os dois lados, pois ambos saberão que estão lidando com uma empresa oficial, existente e de acordo com a lei, o que evita prejuízos, golpes e enganações para qualquer um dos dois.
Aprenda a abrir o seu MEI
Você pode estar pensando que ter o MEI é um bicho de sete cabeças, mas é aí que você se engana, abrir o seu MEI é um processo bem simples, você precisará de alguns documentos que já possui, mas o processo em si é muito fácil e acessível.
O primeiro passo é acessar o site Portal do Empreendedor MEI e clicar no botão escrito “Formalize-se”, a partir daqui, serão solicitados alguns documentos que você precisa ter em mãos para abrir o MEI.
O CPF (Comprovante de Pessoa Física), a data de nascimento, número do título de eleitor, dados de contato como email, telefone e endereço são alguns dos principais e inegociáveis para abrir o seu MEI.
Um designer que trabalhe com comunicação visual em acrílico e que deseja ter o seu MEI, precisa comprovar, antes de tudo, sua regularidade perante a lei como pessoa física, pois só assim ele conseguirá ter uma empresa em seu nome.
Durante o processo de inclusão de dados, também é preciso que você escolha qual a sua ocupação, que nada mais é do que as atividades que você exercerá com aquele MEI que está sendo aberto.
Dentre as milhares de opções que existem no site, as que você pode usar como designer são:
- Artesão em papel;
- Editor de lista de dados e de outras informações;
- Editor de Livros;
- Editor de vídeo;
- Serigrafista publicitário;
- Cartazista, pintor de faixas publicitárias e de letras;
- Clicherista;
- Digitador.
Após a inclusão de todos os dados solicitados e da sua ocupação, existe um prazo que varia entre 48 a 72 horas para que os seus dados passem por uma verificação e análise minuciosa por parte do governo, após esse prazo, você sabe se o seu MEI foi aberto ou não.
Quando ocorre a ocasião de um MEI não ser aberto, normalmente é porque a pessoa em questão possui alguma pendência com o governo e que precisa ser resolvida antes de abrir a própria empresa.
Independentemente se você está abrindo o MEI para trabalhar como autônomo ou para vender adesivos personalizados de empresas através da loja que deseja abrir, o MEI precisa dos dados de uma pessoa física que será a dona do negócio.
Mas como acontece na maioria das vezes, os dados são aprovados e você recebe em seu e-mail de cadastro seu número de CNPJ e razão social que criou para sua empresa, podendo começar a responder oficialmente como uma empresa.
Vantagens e obrigações do MEI
Assim como todo e qualquer estilo de trabalho, seja CLT ou MEI, existem vantagens que o abraça e obrigações que não podem ser deixadas de lado e que garantem a regularidade da sua pessoa física e jurídica perante a lei.
Com um MEI, você possui mais segurança na hora de prestar os seus serviços de designer, pois você responde como uma empresa que precisa ser paga pelo serviço, e caso alguém de má-fé tente te passar a perna, você possui respaldo jurídico para exigir o seu direito.
Seja para produzir as embalagens de papel cartão personalizadas para uma marca ou até mesmo criar o logotipo de uma empresa, o MEI permite a criação de um contrato social entre empresas, o que traz mais segurança para a sua profissão.
Sem contar que, após a criação do MEI, você também consegue produzir notas fiscais que comprovem o trabalho feito, e como bem sabemos, a nota fiscal é uma prova do trabalho realizado, que consta todos os processos realizados até prazos e valores combinados.
Com isso, você consegue manter armazenadas todas as notas fiscais dos trabalhos que realizou e até mesmo dos produtos que vendeu, pois caso aconteça algum problema, você possui todas as provas do que fez com a sua empresa.
Entretanto, assim como tudo no Brasil e no mundo, existem impostos que precisam ser pagos, se como CLT é preciso contribuir com o INSS, como MEI também é preciso desembolsar uma taxa todos os meses para mantê-lo ativo.
A taxa em questão é chamada de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), onde constam valores relacionados à contribuição para a Previdência Social, além dos tributos ICMS e ISS.
Ela precisa ser paga tanto por um designer freelancer quanto por um pequeno empreendedor que possua um negócio de aluguel de impressoras para gráfica.
Além disso, assim como é feita a Declaração de Imposto de Renda todos os anos, como MEI é preciso realizar a Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI), uma vez por ano, por meio do Portal do Simples Nacional na internet.
O pagamento do DAS todo o mês e a declaração do DASN-SIMEI todos os anos são as únicas obrigações do MEI e que precisam ser seguidas a fundo para que o seu MEI não corra o risco de ser bloqueado pelo governo.
Considerações finais
Assim, você consegue ter a sua própria empresa sem grandes burocracias e problemas, garantindo que tenha segurança e proteção do governo com respaldo jurídico para prestar seus serviços e obter ótimos benefícios.
Sendo assim, ter o seu próprio negócio está longe de ser algo impossível, e a partir do MI é possível crescer e obter muito lucro, a ponto de faturar até mesmo mais de R$81 mil por ano e evoluir para um outro patamar como empresa.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
